Processo 229388/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2011 08:08
Autuado em 26/04/2011 08:08
Oficio de encaminhamento 160/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2179/2012 da Segunda Câmara, de 06/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão   2179/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/07/2012 Acórdão   2179/ 2012 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MARIANA APARECIDA ALBINO BELIN
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
11/04/2013 11:31 AR do oficio OPD - 270 /13 - DEX
21/05/2012 08:33 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2013 622 Despacho Processual Diverso nº 1395/2013
06/08/2012 459 Acórdão nº 2179/2012
20/07/2012 448 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 25/07/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10319/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 15:11 DP  
16/04/2013 09:15 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1395/2013 -
26/03/2013 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1793/2013 -
26/03/2013 16:38 SMPjTC Despacho nº 118/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, em observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
26/03/2013 13:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1038/2013 -
15/03/2013 13:30 DEX Informação nº 891/2013 -
15/03/2013 13:30 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 270/2013 -
28/08/2012 09:21 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 101/2013 -
09/08/2012 17:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2012 -
08/08/2012 12:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 617/2012 -
25/07/2012 16:16 S2C Acórdão nº 2179/2012 -
25/07/2012 16:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1295/2012 -
06/07/2012 16:19 GAIZL  
03/07/2012 18:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2916/2012 -
03/07/2012 18:32 SMPjTC Parecer nº 10132/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
05/08/2011 09:04 DIJUR Informação nº 1326/2012 -
05/08/2011 09:04 DIJUR Parecer nº 8830/2012 - Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
26/04/2011 08:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10319/2011 -

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